Trâmites e local de apoio

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Carolina Vogels

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Trâmites e local de apoio

Quando você se planeja, você já chega em Portugal “sabendo” quase tudo. É como um “insight” que você tem ao lembrar que já leu sobre aquele serviço ou outra coisa.

No meu caso foi assim, antes de me mudar para Coimbra (quando fui fazer minha pós-graduação), eu costumava ver quais tipos de restaurantes tinha por lá, pontos turísticos para visitar, onde era polícia, bombeiros etc… E quando me mudei, quando passava na frente de algo assim, me lembrava que já havia estudado isso hehe.

Bom, mas se você está na fase de planejamento, é preciso alguns documentos importantes:

Providenciar o passaporte

Sem dúvidas o primeiro passo para quem pretende se mudar para o exterior é providenciar o passaporte junto à Receita Federal no Brasil.

Para entrar em Portugal o passaporte precisa ter uma validade mínima de 3 meses após a data prevista de retorno ao Brasil. Preferencialmente, não viaje com o passaporte com validade inferior a 6 meses, especialmente para quem viaja como turista e pretende solicitar a prorrogação do período no país.

Visto para Portugal

O visto é um documento obrigatório se você pretende se mudar para Portugal. Existem vários tipos de vistos, sendo alguns dos mais solicitados:

Visto de Trabalho:

Destinado à brasileiros com contrato de trabalho em Portugal, o visto permite trabalhar legalmente no país. Para solicitá-lo é preciso ter um contrato de trabalho ou, pelo menos, uma promessa de contrato de uma empresa em Portugal. O visto deve ser solicitado ainda no Brasil.

Visto de Estudante:

O visto de estudante se destina aos brasileiros que vão estudar em Portugal. Ele pode ser de curta duração, que é o caso de estudantes que realizam intercâmbio no país, ou de residência, caso de quem se muda para realizar a graduação, mestrado ou doutorado no país.

No caso do visto de estudante, é preciso apresentar a carta de aceite da instituição portuguesa, esse documento comprova que você está devidamente inscrito.

Visto de Aposentado ou Rendimentos:

Muitos aposentados ou pessoas com rendimentos próprios buscam Portugal para viver uma vida mais tranquila e aproveitar o que o país tem de melhor: qualidade de vida. Se este é seu caso, saiba que também precisa solicitar o visto D7 antes de se mudar para o país.

Visto de Empreendedores D2:

O visto D2, para imigrantes empreendedores, visa proporcionar uma autorização de residência a estrangeiros que tenham efetuado operações de investimento, ou comprovem possuir meios financeiros disponíveis em Portugal, incluindo os decorrentes de financiamento obtido junto de instituição financeira em Portugal e, demonstrem por qualquer meio, a intenção de proceder a uma operação de investimento em território português.

Seguro Viagem ou PB4

O seguro viagem para Portugal é obrigatório para todos os viajantes que entram no Espaço Schengen. Ele deve cobrir pelo menos 30 mil euros em despesas médicas e hospitalares. O seguro viagem é uma proteção que garante assistência ao viajante desde o momento do embarque no país de origem até o desembarque na volta.

Porém, o seguro viagem pode ser substituído pelo PB4 na imigração do país. O documento é um acordo entre os governos brasileiro e português, que garante aos cidadãos de ambos os países, acesso ao atendimento de saúde pública. No caso dos brasileiros que se mudam para Portugal, o documento é extremamente recomendado, uma vez que será a garantia de atendimento médico no serviço público.

Como solicitar o PB4?

A solicitação do PB4 é totalmente online, desde o pedido até o recebimento do documento. Para solicitá-lo, basta acessar o site do Governo, se cadastrar na área indicada.

Documentos a providenciar quando chegar em Portugal

O próximo passo para uma mudança bem-sucedida é providenciar os documentos para morar em Portugal após entrar no país. A lista pode parecer longa, mas todos os documentos são essenciais para viver no país e você deve providenciá-los o quanto antes. Podendo alguns documentos serem providenciados já no Brasil, com ajuda de algum profissional com a devida procuração.

1. NIF

O NIF – Número de Identificação Fiscal – corresponde em Portugal ao CPF no Brasil, é um documento essencial para qualquer pessoa que pretenda morar em Portugal.

Como solicitar o NIF?

Para solicitar o NIF, você precisa se dirigir às Finanças. Basta apresentar o passaporte como documento de identificação e um documento que comprove sua residência. Caso não tenha residência em Portugal ainda, poderá apresentar a do Brasil, porém é necessário que tenha um representante fiscal para te representar.

2. NISS

Se você se mudar para Portugal para trabalhar, o NISS – Número de Identificação de Segurança Social – é indispensável. O número é atribuído pela Segurança Social e pode ser solicitado em qualquer balcão da entidade.

Como solicitar o NISS?

Para solicitar o NISS você precisa realizar a marcação, e no dia marcado apresentar alguns documentos:

  • Passaporte válido, com carimbo de entrada legal na Europa (Espaço Schengen);
  • NIF;
  • Título de Residência;
  • Contrato de trabalho assinado pela empresa ou abertura de atividade nas Finanças como trabalhador independente;
  • Formulário Mod RV 1006 – DGSS preenchido.

3. Conta bancária

Portugal conta com alguns bancos digitais que atendem quem precisa de uma conta econômica no país. Entre as principais opocoes são o N26, Revolut e também ActivoBank.

Para abertura da conta bancária, é necessário primeiro que faça o NIF

4. Marcação no SEF para pedido do título de residência

Se você chegou até esse passo e entrou em Portugal com algum visto, inicie com urgência a sua marcação para a residência perante ao SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras).

A primeira marcação deverá ser feita sempre por telefone, as demais podem ser feitas online.

5. Carta de condução

Se você já tem carteira de motorista no Brasil, é simples solicitar a troca de carta de condução estrangeira. Para isso, é preciso ter a autorização de residência válida em mãos. Após receber a AR, você precisa validar a carteira de motorista brasileira no Consulado do Brasil, todo o processo é realizado por via postal e você não precisa se deslocar.

6. Utente

O número do UTENTE é fornecido pelo hospital publico da sua região.

Lembra do PB4 que tirou no Brasil? Pois é com ele que você tem que chegar no hospital e pedir para se cadastrar no sistema deles.

Desta forma, no centro de saúde será atribuído um número, uma identificação para ter acesso a todo o sistema de saúde pública.

Já estão prontos para a mudança? Agora basta fazer as malas (ou comprar tudo por aqui hehe) e escolher a melhor cidade para morar em Portugal.

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