Como validar o diploma brasileiro em Portugal?

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Carolina Vogels

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Como validar o diploma brasileiro em Portugal?

Seja pela facilidade do idioma, pela proximidade cultural com o Brasil ou por serem países-irmãos, Portugal é muito procurado por estudantes e profissionais brasileiros que pretendem começar ou continuar seus estudos. Porém, sempre surgem dúvidas em relação aos graus acadêmicos/ reconhecimento de diplomas conferidos em Portugal, sua validade, validação etc. Neste artigo, vamos abordar às dúvidas sobre os graus acadêmicos, revalidação e/ou reconhecimentos de diplomas em Portugal e suas diferenças.

Primeiramente é preciso saber que há uma diferença entre reconhecer seu diploma ou revalidar seu diploma brasileiro em Portugal.

A revalidação de diploma em Portugal somente vai reconhecer o seu grau como por exemplo, sua graduação. Já o reconhecimento de diploma, reconhecerá seu título, como Mestrado ou Doutorado, porém ele não irá fazer a comparação da sua grade curricular de disciplina a disciplina.

Para reconhecer ou equivaler e validar o seu diploma em Portugal, você precisará escolher a universidade ou instituição de ensino superior no país europeu e entrar em contato com eles, pois cada instituição possui valores, regras e procedimentos diferentes. Esta verificação será feita para determinar o seu título.

Importante lembrar que para facilitar as coisas, você deve priorizar uma instituição/ Universidade em Portugal que possua uma grade curricular próxima da sua.

Em média, a revalidação do diploma de graduação custa em torno de € 300 a € 500, no qual deverá ser pago para a universidade onde você está solicitando a equivalência. O valor é definido pela universidade escolhida, bem como, pode haver reajustes anuais, por isso é importante sempre entrar em contato com a Universidade antes de efetuar a sua inscrição.

prazo legal para dar um parecer sobre o processo de equivalência/ revalidação de diploma é de 3 meses, entretanto o processo poderá demorar até 6 meses.

Reconhecer diploma em Portugal: Mestrado e Doutorado

Se você precisa do reconhecimento do seu diploma de mestrado ou doutorado, você pode recorrer ao registro do diploma. Esse processo é feito diretamente no site da DGES (Direção-Geral do Ensino Superior).

Validar diploma em Portugal para fins de estudo

Se o seu objetivo é estudar em Portugal, dependendo da sua área de estudo, você precisa revalidar o seu diploma. Geralmente nas áreas de saúde, existe essa necessidade. Por exemplo, se você vai fazer um mestrado, precisará revalidar o seu diploma de graduação. Se for fazer doutorado, precisará revalidar o seu diploma de mestrado. Mas em áreas como humanas ou exatas, não é necessário.

Validar diploma em Portugal para fins de trabalho

O Reconhecimento Profissional acontece quando há acordos entre ordens de profissionais de diferentes países que permitem exercer a profissão. É o caso, por exemplo, de advogados, engenheiros ou enfermeiros. Em ambos existem acordos entras a ordem brasileira e portuguesa que permite exercer a profissão uma vez inscrito.

No caso por exemplo de nós Advogados, basta estar inscrito na OAB e apresentar os documentos exigidos pela Ordem dos Advogados de Portugal para conseguir trabalhar na área. O mesmo com os engenheiros, basta estar inscrito no CREA, apresentar os documentos exigidos pela Ordem dos Engenheiros de Portugal para trabalhar no país.

Reconhecimento de Graus e Diplomas

O novo Decreto-Lei uniformiza os procedimentos de reconhecimento de qualificações estrangeiras, tornando-os mais transparentes, equitativos e simples, introduzindo alterações aos regimes anteriores e que se traduzem na clarificação de conceitos, e no alargamento do reconhecimento de qualificações estrangeiras aos diplomas de cursos superiores não conferentes de grau académico e de nível, objetivos e natureza idênticos aos cursos técnicos superiores profissionais. Introduz procedimentos simplificados, estabelecendo no reconhecimento de nível um sistema de precedências, que garante um processo mais automático sobre a decisão, evitando repetição, reduzindo custos e tempos de resposta sobre a decisão dos reconhecimentos.

Existem três tipos de reconhecimento em Portugal.

Quais são os tipos de Reconhecimento de Graus e Diplomas?

Para revalidar diploma em Portugal, ou reconhecer grau, existem diferentes processos. Veja abaixo, os três tipos de reconhecimento e em qual você se encaixa.

  • Reconhecimento Automático

Este processo reconhece genericamente um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro que possuam nível, objetivos e natureza idênticos aos graus portugueses de licenciatura, mestrado e doutorado, ou de diplomas de técnico superior profissional que conste o elenco de graus e diplomas fixados pela comissão de reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros.

O reconhecimento automático pode ser solicitado em Instituições de Ensino Superior Públicas ou na Direção-Geral do Ensino Superior.

O valor cobrado pela Direção-Geral do Ensino Superior é aproximadamente € 30,00 a € 50,00 e demora até 30 dias após a conclusão do processo.

  • Reconhecimento de Nível

O Reconhecimento de Nível é realizado a partir da comparação, de maneira individualizada, do diploma ou grau de ensino superior estrangeiro com um nível correspondente a um diploma ou grau acadêmico português.

A solicitação pode ser feita em Universidades Públicas Portuguesas ou Institutos Politécnicos públicos portugueses.

O preço pode variar de acordo com a universidade. Portanto, você deve procurar o site institucional daquela que deseja realizar. O prazo máximo é de 90 dias após a conclusão do processo. Nos processos de Reconhecimento de Nível com precedência, máximo de 30 dias.

  • Reconhecimento Específico

O Reconhecimento Específico garante a validação de grau ou diploma de ensino superior estrangeiro idêntico a um grau acadêmico ou diploma de ensino superior português. Para isso, é feita uma análise do nível, duração e conteúdo programático de uma determinada área de formação, ramo de conhecimento ou especialidade.

A solicitação pode ser feita em Universidades Públicas Portuguesas ou Institutos Politécnicos públicos portugueses.

O preço pode variar de acordo com a universidade. Portanto, também você deverá procurar o site institucional daquela que deseja realizar. O prazo máximo é de 90 dias após a conclusão do processo.

Quais documentos apresentar?

Os documentos a apresentar, seja para o reconhecimento, validação ou equivalência de estudos, podem variar de acordo com cada universidade, bem como, de acordo com o tipo de reconhecimento escolhido. Porém, abaixo listo alguns documentos básicos que são solicitados em casos de:

– Reconhecimento Automático:

  • Cópia do Diploma ou de documento emitido pela instituição de ensino superior  estrangeira comprovativo da titularidade do grau ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento, autenticada pelas autoridades competentes para o efeito;
  • Cópia simples de documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira em que conste número de registo de grau ou diploma, no caso das instituições de ensino superior estrangeiras que disponham de registos centralizados passíveis de consulta pública através de identificador único;
  • Diploma ou certificado emitido pela instituição de ensino superior  estrangeira, em versão original, comprovativo da titularidade do grau ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento.

– Reconhecimento de Nível:

  • Cópia do Diploma ou de documento emitido pela instituição de ensino superior  estrangeira comprovativo da titularidade do grau ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento, autenticada pelas autoridades competentes para o efeito;
  • Cópia simples de documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira em que conste número de registo de grau ou diploma, no caso das instituições de ensino superior estrangeiras que disponham de registos centralizados passíveis de consulta pública através de identificador único;
  • Diploma ou certificado emitido pela instituição de ensino superior  estrangeira, em versão original, comprovativo da titularidade do grau ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento.

Para além da documentação mencionada, pode ser solicitada documentação especifica, nomeadamente:

  • Documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira onde constem as unidades curriculares em que o requerente obteve aprovação, e que conduziram à obtenção do grau ou diploma a que solicita reconhecimento, bem como os respetivos conteúdos programáticos, a duração dos estudos conducentes à obtenção do grau e a respetiva classificação final.
  • Quando se trate de um grau correspondente ao nível de mestre, uma cópia digital ou digitalizada da dissertação defendida ou do trabalho de projeto, ou do relatório de estágio.
  • Quando se trate de um grau correspondente ao nível de doutor, uma cópia digital ou digitalizada da tese defendida, excetuando quando esta tenha sido substituída por outros trabalhos de investigação, obras ou realizações artísticas, caso em que devem ser entregues em formato digital ou digitalizado os elementos apropriados para conhecer o teor da investigação realizada e as fundamentações que explicitem o processo de conceção e elaboração, a capacidade de investigação, e o seu enquadramento na evolução do conhecimento no domínio em que se insere.

– Reconhecimento Específico:

  • Cópia do Diploma ou de documento emitido pela instituição de ensino superior  estrangeira comprovativo da titularidade do grau ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento, autenticada pelas autoridades competentes para o efeito;
  • Cópia simples de documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira em que conste número de registo de grau ou diploma, no caso das instituições de ensino superior estrangeiras que disponham de registos centralizados passíveis de consulta pública através de identificador único;
  • Diploma ou certificado emitido pela instituição de ensino superior  estrangeira, em versão original, comprovativo da titularidade do grau ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento.

Para além da documentação mencionada, pode ser solicitada documentação especifica, nomeadamente:

  • Documento emitido pela instituição de ensino superior estrangeira onde constem as unidades curriculares em que o requerente obteve aprovação, e que conduziram à obtenção do grau ou diploma a que solicita reconhecimento, bem como os respetivos conteúdos programáticos, a duração dos estudos conducentes à obtenção do grau e a respetiva classificação final.
  • Quando se trate de um grau correspondente ao nível de mestre, uma cópia digital ou digitalizada da dissertação defendida ou do trabalho de projeto, ou do relatório de estágio.
  • Quando se trate de um grau correspondente ao nível de doutor, uma cópia digital ou digitalizada da tese defendida, excetuando quando esta tenha sido substituída por outros trabalhos de investigação, obras ou realizações artísticas, caso em que devem ser entregues em formato digital ou digitalizado os elementos apropriados para conhecer o teor da investigação realizada e as fundamentações que explicitem o processo de conceção e elaboração, a capacidade de investigação, e o seu enquadramento na evolução do conhecimento no domínio em que se insere.

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Você pode também encontrar mais detalhes e toda a documentação necessária para validar diploma em Portugal no site da Direção Geral do Ensino Superior.

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