Estudantes brasileiros podem ingressar em universidades de Portugal utilizando a nota do Enem.

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Carolina Vogels

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Estudantes brasileiros podem ingressar em universidades de Portugal utilizando a nota do Enem.

A Universidade de Coimbra foi a primeira instituição portuguesa a firmar acordo com o Inep para aproveitamento do Enem.

Depois do convênio entre o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e instituições portuguesas de ensino superior, estudantes brasileiros podem ingressar em universidades de Portugal utilizando a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Com as notas em mãos, além de se candidatar para o ProUni, FIES ou SiSU, o aluno poderá também tentar uma vaga em uma das 51 universidades portuguesas participantes, sem necessidade de um novo vestibular.

Isso só foi possível após uma mudança na legislação portuguesa. O Decreto-Lei nº 36, de 10 de março de 2014, regulamentou o estatuto do estudante internacional, permitindo então uma nova forma de ingresso de alunos estrangeiros em instituições públicas no país europeu.

Estudar em Portugal, ficou mais fácil! Vejam o que vocês irão precisar.

Como se inscrever

Para concorrer a uma vaga em universidade portuguesa, os candidatos não devem ser nacionais de um Estado-membro da União Europeia ou residir legalmente há mais de dois anos, de forma ininterrupta, em Portugal. 

Os candidatos também precisam comprovar que concluíram o Ensino Médio. Geralmente, as instituições oferecem três prazos para inscrições, denominados de candidaturas. Elas são aceitas exclusivamente pela internet, nos sites das universidades.

Primeiro, para estudar em Portugal é preciso ter uma nota mínima que varia de 500 a 600 pontos no Enem, com regras estabelecidas por cada instituição. Vale para qualquer curso de graduação, exceto medicina, que, por uma lei local, só admite estudantes selecionados em provas específicas. Os cursos duram de três a cinco anos.

O período de candidaturas varia entre as instituições portuguesas. O ano letivo em Portugal geralmente começa em setembro. Portanto, verifiquem o cronograma através dos sites das universidades.

Custos

Inicialmente, os candidatos são submetidos às taxas de candidatura, que variam de 20€ a 110€ (euros), porém, em alguns casos, como na Universidade de Algarve, o procedimento pode ser realizado gratuitamente. Além disso, inscritos em determinados cursos podem ter despesas de quase 100€ com teste de aptidão física e desportiva ou com exame médico e de robustez física, quando necessário.

Em caso de aprovação, os calouros poderão desembolsar mensalidades de até 700€ ou anuidades que vão de 1.500€ a 7.000€ em até dez vezes. Em contrapartida, os melhores classificados e/ou bolsistas têm a chance de serem contemplados com descontos e pagarem taxas anuais inferiores, de 1.040€ a 2.250€. Algumas instituições cobram, ainda, uma taxa de 20€ no início de cada ano letivo, como se fosse uma espécie de taxa de matrícula.

Já o custo mensal com alojamento, material escolar, transporte, alimentação e outras despesas básicas podem variar de 300 a 500 euros por mês. Em alguns casos, as instituições oferecem a possibilidade do estudante incluir alojamento e alimentação na anuidade do curso, resultando em um acréscimo de apenas 250€ por mês.

Processo Seletivo

Os inscritos são selecionados conforme o desempenho obtido no Enem. O ano de realização, as notas mínimas exigidas no Exame e os pesos específicos para cada área de conhecimento e curso variam conforme a universidade. 

A escala de classificação portuguesa 0-200 é adotada em grande parte dos casos. Isso quer dizer que, neste caso, a pontuação do Exame Nacional do Ensino Médio, cuja escala é de 0-1000, será dividida por cinco. 

Vale ressaltar que, em Portugal, o termo licenciatura é utilizado para se referir ao curso superior de forma geral e não ao grau universitário que dá o direito de exercer o magistério, como acontece no Brasil.

Custos

Inicialmente, os candidatos são submetidos às taxas de candidatura, que variam de 20€ a 110€ (euros), porém, em alguns casos, como na Universidade de Algarve, o procedimento pode ser realizado gratuitamente. Além disso, inscritos em determinados cursos podem ter despesas de quase 100€ com teste de aptidão física e desportiva ou com exame médico e de robustez física, quando necessário.

Em caso de aprovação, os calouros poderão desembolsar mensalidades de até 700€ ou anuidades que vão de 1.500€ a 7.000€ em até dez vezes. Em contrapartida, os melhores classificados e/ou bolsistas têm a chance de serem contemplados com descontos e pagarem taxas anuais inferiores, de 1.040€ a 2.250€. Algumas instituições cobram, ainda, uma taxa de 20€ no início de cada ano letivo, como se fosse uma espécie de taxa de matrícula.

Já o custo mensal com alojamento, material escolar, transporte, alimentação e outras despesas básicas podem variar de 300 a 500 euros por mês. Em alguns casos, as instituições oferecem a possibilidade do estudante incluir alojamento e alimentação na anuidade do curso, resultando em um acréscimo de apenas 250€ por mês.

Você foi admitido! E agora? Qualquer brasileiro tem direito a pedir um visto de estudante pelo período de duração do curso. A autorização é só para universitários. Caso o estudante consiga um emprego no país, é preciso solicitar a autorização para trabalhar em Portugal.

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