Como funciona a saúde em Portugal

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Carolina Vogels

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Como funciona a saúde em Portugal

Em geral, Portugal conta com um sistema de saúde moderno, organizado e eficiente, assim como os demais países da Europa. Assim, o país dispõe de uma excelente infra-estrutura no sistema público de saúde, assim como no privado.

O sistema de saúde em Portugal também se divide em público e privado, contudo o número de pessoas que usam o privado, é bem menor do que o número de pessoas que usam o serviço no Brasil. Aqui a saúde pública é que mais se usa e tem boa qualidade, inclusive se comparado com hospitais particulares do Brasil. Os hospitais são bem equipados, com atendimento de qualidade e não precisa esperar dias para ser atendido. Mas também diferente do Brasil, não é totalmente gratuito, contudo, os valores não são abusivos, como no Brasil.

Sistema Público de saúde em Portugal

Os órgãos responsáveis pelo sistema público de saúde em Portugal são a Direção-Geral da Saúde, assim como o Sistema Nacional de Saúde, assegurando a todos o acesso a um sistema sanitário de qualidade.

Os atendimentos mais básicos são realizados nos centros de saúde, que seriam análogos aos UPA ou Postinho de saúde no Brasil. Assim, desde a vacinação, até procedimentos de enfermagem, exames e consultas de rotina podem ser realizados nestes centros. O interessante é que há um sistema totalmente digitalizado onde é armazenado o histórico do paciente, facilitando muito os atendimentos e organizando as informações. 

Em Portugal, cada utente (que significa usuário ou utilizador) do serviço de saúde poderá ter acompanhamento periódico com um médico de família, que é um clínico geral designado e que atenderá geralmente em um centro de saúde mais perto de sua residência. Enquanto isso, os atendimentos emergenciais normalmente são realizados nos hospitais.

E como funciona o sistema público de saúde PAGO?

Apesar do sistema ser público, a saúde pública em Portugal é sim paga, porém se você não tiver PB4, pagará bem mais para uma consulta ou urgência nos hospitais privados.

Outra informação importante é que, apesar de o sistema de saúde ser público, o acesso não é completamente gratuito e são cobrados valores pelas consultas e atendimento de emergência. A boa notícia é que esses valores são residuais e, em realidade, são subsidiados pelo governo, de forma que o paciente pague no final um valor baixo, como cinco euros por uma consulta de rotina, ou vinte euros por um atendimento de emergência. Mas, para exames mais complexos os valores podem ser mais elevados.

Vale ressaltar que não é devido pagamento em caso de cirurgia indicada pelo médico ou quando há necessidade de internação. Além disso, em inúmeros casos não há a necessidade de quaisquer pagamentos, como para gestantes, crianças e jovens até dezoito anos, doadores de sangue, doentes transplantados ou com incapacidade igual ou superior a 60%, ou para quem tem carência de recursos financeiros, dentre outros casos listados no artigo 4º do Decreto-Lei nº 113/2011.

Brasileiros podem usar a saúde pública em Portugal?

Sim! Nós brasileiros podemos usar a saúde pública em Portugal, recebendo o mesmo tratamento dos portugueses e essa é, sem dúvida, uma grande vantagem.

Mas para isso, é preciso solicitar o seu PB4 ainda no Brasil para usufruir do direito.

O PB4 (gratuito) é um acordo entre Brasil e Portugal no qual todo beneficiário do INSS tem direito a atendimento nas redes de saúde pública dos países que fazem parte do acordo, pagando o mesmo que um cidadão local.

Como funciona o sistema privado?

Em Portugal também há grande oferta do setor privado, na área da saúde. Mas, há uma diferença em relação ao Brasil, porque os planos de saúde costumam cobrir apenas um percentual do valor dos serviços médicos prestados.

Dessa forma, após o atendimento também será necessário desembolsar alguma quantia residual. No final das contas, pode valer a pena, porque há uma redução substancial em relação ao valor integral.

Além disso, vale lembrar que o sistema privado é excelente e muitas vezes dispõe de mais conforto e comodidade, de forma que o número de pessoas que optam pelo sistema particular vem aumentando. 

E como solicitar o PB4?

Atualmente o Governo automatizou o sistema, e agora o PB4 deve ser solicitado online, facilitando e muito a vida de quem não mora nas capitais, uma vez que o serviço não era oferecido em todas as cidades do interior. Assim, não é preciso pagar uma viagem para solicitar o seu documento.

Para solicitar o PB4, basta acessar o site do Governo, digitar CDAM ou PB4 na barra de pesquisa e seguir os passos indicados. O processo de solicitação é bastante simples, mas antes de começar, se você não tem cadastro no site do Governo, é preciso realizá-lo, para isso, você só vai precisar do CPF.

Com todas essas informações, você já pode aproveitar melhor o sistema de saúde pública em Portugal, tanto para você quanto para sua família. E se quiser continuar aprendendo mais sobre este país e como é viver nele, acompanhe sempre os posts no nosso blog e Instagram para ficar sempre por dentro de nossas novidades. Aproveite para deixar seu comentário e compartilhar este artigo em suas redes sociais

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