Quem tem direito a requerer a nacionalidade portuguesa?

Filhos de cidadãos portugueses, bem como: netos, cônjuges e companheiros destes, e descendentes de judeus sefarditas, tem direito a requerer a nacionalidade portuguesa.

Os cidadãos nascidos nas ex-colônias, e aqueles que por algum motivo tenham perdido a nacionalidade portuguesa, também têm direito a requerer a nacionalidade portuguesa

 Tipos de Nacionalidades:

– Nacionalidade por atribuição;

– Nacionalidade por aquisição;

– Naturalização;

A Aquisição à nacionalidade portuguesa pode ser:

Por Naturalização (aquisição):

1) A mudança é que se não houver filhos em comum, não precisa se comprovar mais o vínculo com Portugal, porém precisa ter 6 anos juntos. Em casos de união estável, não precisa mais ser reconhecida judicialmente essa união.

2) Estrangeiros maiores que residam em território Português há mais de 5 anos, desde que comprovem que estavam legalmente no país.

Por Atribuição (Pai ou Mãe de Portugueses):

Indivíduo filho de português.

Por Aquisição (Avô de Portugueses):

Netos: desde que comprovem ligação com a comunidade portuguesa*.